Versão Proposta para Revisão Institucional (Sujeita a Aprovação Final)
Este documento apresenta a Política de Privacidade proposta para o SAAJ Virtual no âmbito do projecto Futuros com Escolha e encontra-se em processo de validação formal pelo Ministério da Saúde (MISAU) e pela Pathfinder International.
Política de Privacidade do SAAJ Virtual
O SAAJ Virtual (Serviço Amigo dos Adolescentes e Jovens — Virtual) é uma plataforma digital concebida para disponibilizar informação sobre saúde sexual e reprodutiva e facilitar encaminhamentos e marcações de consultas presenciais para adolescentes e jovens dos 10 aos 24 anos em Moçambique.
Sabemos que as tuas dúvidas sobre saúde sexual e reprodutiva são pessoais e sensíveis. Esta Política de Privacidade explica, em linguagem clara e acessível, quem participa na iniciativa, que informações são recolhidas quando utilizas a plataforma, o que acontece durante as conversas por texto e chamadas de voz, como funcionam as marcações de consultas e como podes apresentar pedidos relacionados com os teus dados pessoais.
Não precisas de criar conta nem palavra-passe para aceder à plataforma. Quando conversas por texto, realizas chamadas de voz ou agendas uma consulta, os dados necessários ao funcionamento e monitoria do serviço são processados.
A aplicação não recolhe coordenadas GPS do teu telemóvel. Tu escolhes manualmente a tua província e distrito (por exemplo, Maxixe ou Massinga) e podes indicar o teu bairro quando necessário para atendimento.
As chamadas de voz são processadas através da Vapi (que conserva gravações áudio e transcrições integrais), e dados estruturados e resumos são transferidos via n8n para o Airtable para funcionamento e monitoria.
Enquadramento Institucional e Responsabilidades
As entidades que colaboram no projecto Futuros com Escolha desempenham as seguintes funções institucionais e técnicas:
Ministério da Saúde (MISAU)
Parceiro institucional governamental e de saúde pública, responsável pelo enquadramento sectorial dos Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens (SAAJ) e pela coordenação institucional no sector público de saúde, nos termos dos acordos aplicáveis ao projecto.
Pathfinder International
Parceiro de implementação do projecto Futuros com Escolha, participando na implementação programática, coordenação operacional e acompanhamento do SAAJ Virtual em colaboração com o MISAU.
Cooperação Irlandesa (Irish Aid / Governo da Irlanda)
Parceiro de financiamento e cooperação para o desenvolvimento que presta apoio financeiro ao projecto Futuros com Escolha. O apoio financeiro não implica, por si só, responsabilidade pela gestão ou controlo do tratamento de dados pessoais da plataforma.
NCAI Consultorias e Serviços, EI
Entidade responsável pelo desenvolvimento tecnológico, implementação técnica e suporte operacional da plataforma SAAJ Virtual. A NCAI presta serviços tecnológicos ao projecto e não é a proprietária institucional da iniciativa.
No modelo operacional proposto para o projecto, a supervisão institucional sobre a governação de dados desenvolve-se de forma conjunta entre o Ministério da Saúde (MISAU) e a Pathfinder International, cabendo à NCAI Consultorias e Serviços, EI a operação e manutenção técnica dos sistemas, estando a designação jurídica formal de Responsável(eis) pelo Tratamento e de Subcontratante(s) sujeita aos acordos institucionais aplicáveis ao projecto.
Que Informações Recolhemos e Porquê
As informações recolhidas e processadas pelo SAAJ Virtual dependem das funcionalidades que utilizas na plataforma:
2.1. Dados guardados localmente no teu dispositivo ou navegador
Para que não precises de escolher novamente a tua localização sempre que abres a aplicação, o SAAJ Virtual guarda localmente no teu telemóvel ou navegador (localStorage, sob a chave saaj_virtual_user_state_v1):
- Identificador pseudónimo do dispositivo (
anonymousUserId): código aleatório gerado automaticamente (UUID) para manter a continuidade das sessões no mesmo dispositivo; - Localização seleccionada manualmente: a província escolhida em Moçambique e, na Província de Inhambane, o distrito seleccionado (por exemplo, Maxixe ou Massinga), determinando a área de serviço (
maxixe,massingaougeral). A aplicação não solicita nem recolhe coordenadas GPS do dispositivo; - Preferências da sessão: indicação de conclusão da configuração inicial (
onboardingCompleted) e o último assistente seleccionado (tonitooumanuela).
2.2. Dados processados durante conversas, chamadas de voz e marcações
Quando interages com os assistentes virtuais Tonito ou Manuela (por texto ou por chamada de voz) ou quando solicitas o agendamento de uma consulta presencial ou encaminhamento, podem ser recolhidos e processados:
- Dados pessoais e demográficos: nome, idade (e faixa etária correspondente:
10–14,15–19ou20–24anos), género, número de telefone, província, distrito (Maxixe ou Massinga) e bairro; - Dados relativos à interacção e saúde sexual e reprodutiva: mensagens escritas, áudio gravado e transcrição das chamadas de voz, motivo da consulta ou interacção, tema principal e subtema de saúde, resumo da conversa, avaliação de risco, estado da marcação ou encaminhamento e nível de satisfação;
- Dados técnicos e de ligação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, identificadores de sessão (incluindo
Session IDeVapi Call ID) e data e hora da interacção.
2.3. Finalidades do tratamento dos dados
- Prestar informação e orientação sobre saúde sexual e reprodutiva adequada à tua idade e localização;
- Facilitar encaminhamentos e gerir marcações de consultas presenciais nas unidades SAAJ participantes (incluindo envio de confirmações e lembretes);
- Assegurar o funcionamento operacional, o acompanhamento dos serviços e a monitoria do projecto Futuros com Escolha.
Informação Relacionada com a Saúde e Conversas por Texto
As conversas realizadas no SAAJ Virtual podem abordar temas sensíveis de saúde sexual e reprodutiva, tais como contracepção, ciclo menstrual, gravidez, infecções de transmissão sexual (ITS), relacionamentos, segurança e prevenção de violência.
- Orientação informativa através de assistentes virtuais: O Tonito e a Manuela são assistentes virtuais automatizados. As respostas disponibilizadas têm carácter informativo, educativo e de apoio ao encaminhamento, não constituindo diagnóstico médico nem consulta clínica presencial.
- Funcionamento das conversas por texto (ConvoCore e Voiceflow): O chat de texto é disponibilizado através da interface ConvoCore, que comunica com os fluxos conversacionais alojados na plataforma Voiceflow (configurados para
Tonito Maxixe,Tonito Massinga,Tonito Geral,Manuela Maxixe,Manuela MassingaeManuela Geral). As mensagens enviadas e o identificador de sessão são processados para gerar respostas adequadas ao teu contexto. - Protecção contra fins comerciais: Os dados partilhados nas tuas conversas não são vendidos nem utilizados para publicidade comercial ou marketing de terceiros.
- Utilização em telemóveis partilhados: Se utilizares um telemóvel ou computador partilhado com outras pessoas, podes apagar a qualquer momento o histórico guardado localmente no navegador através dos botões “Limpar conversas” ou “Limpar dados deste dispositivo” na área Mais.
Chamadas de Voz, Gravações de Áudio, Transcrições e Fluxo de Dados
Quando utilizas a funcionalidade de chamadas de voz do SAAJ Virtual, a tua conversa é processada, gravada e armazenada através da plataforma Vapi. Estas gravações são utilizadas no contexto do funcionamento e acompanhamento do serviço, de acordo com os procedimentos operacionais aplicáveis.
As chamadas de voz geram gravações áudio e transcrições integrais, que são conservadas na plataforma Vapi. Determinadas informações extraídas dessas interacções, incluindo dados estruturados e resumos da conversa, são posteriormente processadas através de fluxos automatizados no n8n e armazenadas no Airtable para fins de funcionamento, acompanhamento e monitoria do serviço.
4.1. Assistentes de Voz Disponíveis e Utilização do Microfone
As chamadas de voz estão disponíveis para utilizadores nas áreas de serviço de Maxixe e Massinga, através de quatro assistentes de produção:
O microfone do teu telemóvel ou computador só é activado quando inicias uma chamada tocando em “Ligar” e autorizas a permissão do microfone. Durante a chamada, podes silenciar o microfone ou terminar a ligação a qualquer momento.
4.2. Como Funciona o Fluxo Técnico (Vapi → n8n → Airtable)
Para que compreendas o que cada tecnologia faz com a informação de uma chamada de voz:
Chamada de Voz
Conversas por voz com o Tonito ou a Manuela (em Maxixe ou Massinga).
Gravação e Transcrição
A Vapi processa a chamada e conserva a gravação de áudio, a transcrição integral e os dados da sessão (Vapi Call ID).
Integração Automatizada
O n8n processa e transfere automaticamente as informações estruturadas extraídas e o resumo da interacção.
Registo Operacional
O Airtable guarda os dados extraídos e o resumo da conversa, não recebendo a transcrição integral através deste fluxo.
4.3. Dados Extraídos e Armazenados no Airtable
No âmbito do funcionamento operacional, acompanhamento de encaminhamentos e monitoria do serviço, os fluxos de integração registam na base operacional do Airtable (Recolha de dados SAAJ) as seguintes categorias de informação quando disponíveis na interacção ou marcação:
Nome
Identificação fornecida durante a interacção ou marcação de consulta
Idade
Idade declarada pelo utilizador (público-alvo dos 10 aos 24 anos)
Género
Género informado no contexto do atendimento ou agendamento
Bairro
Bairro ou zona de residência para orientação e referência local
Motivo da consulta ou interacção
Tema ou necessidade de orientação/atendimento apresentada
Distrito (Maxixe/Massinga)
Distrito ou área de serviço SAAJ associada ao atendimento
Resumo da conversa
Síntese operacional gerada a partir da interacção (não a transcrição integral)
Número de telefone
Contacto telefónico associado à chamada, marcação ou lembrete
Data e hora da interacção
Registo temporal da interacção ou da marcação
Estado da marcação ou encaminhamento
Indicação sobre encaminhamento ou situação da consulta agendada
Marcação de Consultas e Encaminhamentos
Quando uma conversa ou chamada identifica a necessidade de cuidados presenciais, ou quando escolhes directamente a opção de agendamento nos distritos suportados (Maxixe e Massinga), o SAAJ Virtual permite marcar uma consulta para a unidade sanitária SAAJ participante.
- Processamento através do Cal.com e fluxos integrados: O agendamento utiliza a plataforma Cal.com configurada para Maxixe e Massinga e/ou os fluxos automatizados integrados via n8n e Airtable.
- Dados necessários para a marcação: Nome, idade, género, bairro, distrito (Maxixe ou Massinga), número de telefone, motivo geral da consulta, data e hora pretendida e estado da marcação ou encaminhamento.
- Confirmações e lembretes: O número de telefone indicado pode ser utilizado para envio de mensagens de confirmação e lembrete da consulta agendada.
- Independência face aos dados locais: Apagar as conversas locais no teu telemóvel ou navegador não cancela uma consulta que já tenha sido agendada.
Prestadores de Serviços Tecnológicos
Para disponibilizar conversas por texto, chamadas de voz, marcação de consultas e monitoria operacional, o SAAJ Virtual utiliza os seguintes serviços tecnológicos:
| Serviço / Tecnologia | Função no SAAJ Virtual | Dados Processados / Conservados |
|---|---|---|
| ConvoCore (e Bunny CDN) | Interface de mensagens de texto e entrega do widget conversacional. | Identificador pseudónimo (anonymousUserId), mensagens de texto, configuração do agente e dados técnicos de ligação. |
| Voiceflow | Motor conversacional e fluxos de diálogo de saúde sexual e reprodutiva dos assistentes Tonito e Manuela. | Mensagens de texto, identificadores de sessão e variáveis do diálogo. |
| Vapi (e Daily.co WebRTC) | Infraestrutura de chamadas de voz para os assistentes de Maxixe e Massinga. | Gravações de áudio das chamadas, transcrições integrais, metadados da chamada (Vapi Call ID) e dados estruturados extraídos. |
| n8n | Automação de fluxos pós-interacção e transferência de dados seleccionados para o Airtable. | Dados estruturados extraídos, resumos de interacção, eventos de agendamento e registos técnicos de execução dos fluxos. |
| Airtable | Armazenamento operacional, acompanhamento de encaminhamentos e monitoria do projecto (base Recolha de dados SAAJ). | Dados extraídos e resumos da conversa (Nome, Idade, Género, Bairro, Motivo, Distrito, Resumo da conversa, Telefone, Data/hora e Estado da marcação/encaminhamento), sem transcrições integrais. |
| Cal.com | Sistema de agendamento de consultas presenciais para Maxixe e Massinga. | Dados submetidos na marcação (nome, telefone, data/hora escolhida e motivo da consulta). |
| Vercel | Alojamento web da aplicação pública saajvirtual.vercel.app. | Pedidos HTTPS, endereço IP, cabeçalhos técnicos do navegador e registos de execução do servidor. |
Conservação, Segurança e Processamento Internacional de Dados
7.1. Conservação de Dados por Sistema
Os dados processados no âmbito do SAAJ Virtual são conservados em diferentes camadas tecnológicas:
- Voiceflow / ConvoCore: mensagens trocadas por texto e estado de sessão conversacional;
- Vapi: gravações de áudio das chamadas de voz, transcrições integrais e metadados associados às chamadas;
- Cal.com: registos de marcações de consultas presenciais;
- Airtable: registos operacionais, resumos de conversas, marcações e indicadores de monitoria do projecto;
- n8n: registos técnicos de execução dos fluxos automatizados de integração.
Os dados guardados localmente no teu telemóvel ou navegador (localStorage) permanecem no dispositivo até utilizares as opções de limpeza na área Mais ou nas definições do navegador. Quanto aos cinco sistemas externos e operacionais acima indicados, a plataforma não efectua a eliminação automática imediata das gravações, transcrições ou registos operacionais após cada interacção, encontrando-se os prazos específicos de conservação e calendários de eliminação sujeitos a verificação técnica e definição institucional no âmbito do projecto.
7.2. Medidas de Segurança e Processamento Internacional
- Comunicações cifradas (HTTPS/TLS e WebRTC): A transmissão de dados entre o teu dispositivo e os sistemas utilizados pelo SAAJ Virtual realiza-se através de ligações cifradas.
- Protecção de credenciais técnicas: As chaves privadas de acesso às plataformas e bases de dados operacionais são mantidas no servidor e nos fluxos de integração, fora do código público do navegador.
- Controlo de acesso operacional: O acesso aos registos operacionais no Airtable e às ferramentas de gestão técnica é restrito às equipas autorizadas no âmbito do projecto.
- Processamento em infraestruturas internacionais: Os prestadores tecnológicos referidos na Secção 06 operam infraestruturas de nuvem internacionais, pelo que os dados tratados através dessas plataformas podem ser processados e armazenados fora da República de Moçambique.
Direitos de Privacidade e Apresentação de Pedidos
Podes apresentar pedidos relativos às tuas informações pessoais tratadas no âmbito do SAAJ Virtual, nomeadamente para:
- Solicitar acesso: confirmar e conhecer os dados pessoais registados associados à tua interacção ou marcação;
- Solicitar correcção: pedir a rectificação de dados inexactos ou incompletos;
- Solicitar eliminação (quando aplicável): pedir o apagamento de dados pessoais registados, sujeito às condições técnicas dos sistemas envolvidos e às obrigações aplicáveis ao serviço;
- Pedir esclarecimentos: obter informações sobre a forma como os teus dados são processados.
1. Limpeza imediata no teu dispositivo
No separador Mais da aplicação, podes utilizar “Limpar conversas” ou “Limpar dados deste dispositivo” para apagar os dados guardados localmente no teu telemóvel ou navegador. Esta limpeza local não apaga os registos armazenados na Vapi, Airtable, Voiceflow/ConvoCore ou Cal.com.
2. Pedidos sobre dados nos sistemas do serviço
Os pedidos relativos a dados conservados nos sistemas do serviço são analisados e tratados de forma manual, sob supervisão institucional proposta do MISAU e da Pathfinder International, com o apoio técnico da NCAI Consultorias e Serviços, EI quando instruída e autorizada.
Não existe um mecanismo automatizado de eliminação imediata em todos os sistemas externos nem um prazo oficial de resposta já fixado. Para permitir localizar um registo nos sistemas operacionais, poderá ser necessário indicares dados fornecidos na interacção ou marcação (como o número de telefone ou a data e hora aproximada do contacto).
Adolescentes, Menores (10–24 Anos), Consentimento e Salvaguarda
O SAAJ Virtual destina-se a adolescentes e jovens dos 10 aos 24 anos em Moçambique, abrangendo adolescentes dos 10 aos 17 anos e jovens adultos dos 18 aos 24 anos:
- Clareza sobre o funcionamento actual: Podes abrir a aplicação sem criar conta pessoal. Actualmente, a plataforma não inclui um mecanismo técnico específico de recolha de consentimento diferenciado para utilizadores dos 10 aos 17 anos nem de verificação de consentimento parental ou de encarregado de educação.
- Recolha e conservação de dados: Quando conversas com os assistentes virtuais Tonito e Manuela, fazes chamadas de voz ou agendas uma consulta, os dados associados à interacção (incluindo gravações de áudio e transcrições na Vapi e dados estruturados e resumos no Airtable) são processados e armazenados conforme explicado nesta Política.
- Distinção entre orientação informativa e cuidados clínicos: A orientação disponibilizada pelos assistentes virtuais na aplicação tem carácter exclusivamente informativo, educativo e de encaminhamento. Os cuidados clínicos, exames, diagnósticos e tratamentos de saúde sexual e reprodutiva são prestados presencialmente por profissionais de saúde qualificados nas unidades sanitárias SAAJ, de acordo com as normas do Ministério da Saúde (MISAU).
- Situações de urgência, violência ou risco: O SAAJ Virtual não é um serviço de urgência médica nem de intervenção imediata de emergência. Se estiveres perante uma urgência médica, situação de violência, abuso ou risco imediato para a tua segurança, deves procurar apoio presencial imediato na unidade sanitária, hospital ou serviço de protecção mais próximo.
- Enquadramento de consentimento e salvaguarda: As regras formais de consentimento e os protocolos de salvaguarda aplicáveis a utilizadores menores (10–17 anos) encontram-se sujeitos a aprovação jurídica e clínica pelo Ministério da Saúde (MISAU) e pela Pathfinder International, em conformidade com a legislação moçambicana e as directrizes sectoriais aplicáveis.
Contactos Institucionais e Data de Entrada em Vigor
Para apresentar pedidos de acesso, correcção, eliminação ou esclarecimento sobre o tratamento de dados pessoais no SAAJ Virtual, o modelo operacional do projecto prevê a supervisão institucional conjunta pelo Ministério da Saúde (MISAU) e pela Pathfinder International, com suporte técnico operacional da NCAI Consultorias e Serviços, EI: